Processo 595220/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/09/2020 18:47
Autuado em 18/09/2020 18:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3738/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2020 Acórdão   3738/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/12/2020 Acórdão   3738/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Requerente MUNICIPIO DE MARINGA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2020 15:35 do Protocolo nº 607059/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2020 2445 Acórdão nº 3738/2020
03/12/2020 2436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2020 de 09/12/2020
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1424/2020
24/09/2020 2388 Despacho Processual Diverso nº 1217/2020
23/09/2020 2387 Termo de Distribuição de Processo nº 3797/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2021 09:59 DP  
27/01/2021 08:58 SJB Informação nº 2/2021 -
12/01/2021 18:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2021 -
12/01/2021 18:32 SMPJTC  
04/01/2021 08:14 PGC Ciência de Decisão nº 2/2021 -
18/12/2020 18:43 SMPjTC  
09/12/2020 16:20 STP Acórdão nº 3738/2020 -
16/11/2020 17:57 GCIZL  
16/11/2020 16:53 SMPJTC  
04/11/2020 14:28 PGC Parecer nº 227/2020 - Consulta. Pagamento antecipado de bens e serviços pela administração pública. Impossibilidade. Inteligência do Estatuto Licitatório e da Lei nº 4320/64. Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Resposta nos termos da Instrução.
04/11/2020 14:11 SMPjTC  
28/10/2020 09:40 CGM Instrução nº 4083/2020 -
27/10/2020 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1424/2020 -
20/10/2020 19:53 CGM Instrução nº 4007/2020 -
28/09/2020 11:27 CGF Despacho Processual Diverso nº 1036/2020 -
28/09/2020 09:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1300/2020 -
25/09/2020 17:46 GCIZL  
22/09/2020 16:44 SJB Informação nº 85/2020 -
22/09/2020 14:27 EGP  
21/09/2020 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1217/2020 -
18/09/2020 18:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3797/2020 -

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